Um novo paradigma na violência contra a mulher

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Que a violência contra a mulher tem proporções alarmantes em nosso país e especialmente em nosso Estado todos sabem, eis que dioturnamente acompanhamos os casos pelos noticiários e constatamos que as estatísticas não param de crescer. Parece, a priori, um contrassenso esse suposto aumento da violência doméstica contra a mulher exatamente no momento em que mais e com maior eficiência medidas protetivas são implementadas pelo Estado. Mas não! O que se verifica, em verdade, é uma mudança comportamental de todos os envolvidos: do Estado, que finalmente modificou estruturas policiais e judiciárias para melhor atender às vítimas, das ONG´s, precursoras dos movimentos feministas que culminaram com a edição da Lei Maria da Penha, e com a implementação paulatina de várias medidas de salvaguarda, das mulheres vítimas que se encorajam a denunciar seus agressores e, principalmente, da sociedade que não mais compactua com essas práticas nefastas, assumindo modernamente um imprescindível papel de fiscal da lei, de protetora dos direitos alheios, enfim, um papel ativo.

As motivações da violência doméstica contra a mulher são muitas, indo desde o sentimento de posse arraigado em muitas mentes masculinas e perpassando pela não aceitação da independência financeira e psicológica que culminaram com o protagonismo feminino nos últimos tempos. É justamente em face de concepções estabelecidas na sociedade que uma lei de extrema relevância e indispensabilidade como a Maria da Penha leva mais de 10 anos para ter relativa eficácia. Sim, ainda estamos distantes de atingir níveis ideais de proteção, mas não há como negar que nesses 13 anos de vigência da lei muitas inovações ocorreram. A título de exemplo posso citar as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o pagamento de auxílio-doença pelo INSS por até seis meses em caso de afastamento necessário do trabalho em face da violência doméstica. Essa medida é extremamente salutar, eis que de nada adianta o Estado ou as ONG´s oferecerem abrigo a mulher em situação de vulnerabilidade se ela precisa continuar comparecendo ao seu local de trabalho, sob pena de perder seu sustento.

Há pouco tempo escrevi sobre essa necessária mudança de paradigma e sobre a emergência de uma política de assistência que fosse além da mera concessão de uma medida protetiva que, por si só, não garante segurança às mulheres. Igualmente mencionei os equívocos nos comportamentos da sociedade que opta por não interferir quando vê algum conflito com iminente ou atual agressão à mulher. É com satisfação que percebo que finalmente essa mudança está acontecendo, talvez não na velocidade que gostaríamos, mas "antes tarde do que nunca".

Só para esclarecer, o que me levou a escrever hoje sobre este assunto foi a narrativa de uma amiga acerca de sua intervenção em um conflito doméstico, quando escutou objetos sendo quebrados no interior de uma casa e ouviu gritos. Nas palavras dela: "agora a gente mete a colher em briga de marido e mulher, sim!".

A mudança está acontecendo. Não percamos a fé em dias melhores quando as estatísticas finalmente arrefecerão, mas não porque as mulheres têm medo de denunciar, mas sim porque a violência verdadeiramente diminuiu.